|
Loja ON LINE EFSA Portugal
---------------------------------------------------------------------------------
CONDIÇÕES GERAIS
Estas condições são acordadas, por um lado entre EFSA Portugal ( European Federation of Sea Anglers ) ,
NC.: 999 999 999, Rua de Stª. Teresa, 44 - 2º. - 4460-806 Custóias - Matosinhos • Portugal,
doravante designada por " Loja ON LINE EFSA Portugal " e, por outro lado
as pessoas que desejam efectuar uma compra através do Website da
Internet de www.efsaportugal.pt ( EFSA Portugal ( European Federation of Sea Anglers ) ) doravante designadas por “o utilizador”. A
expedição das encomendas será efectuada sómente para o Continente, Madeira e Açores.
Estas
condições referem-se exclusivamente a pessoas singulares não
comerciantes. As partes acordam que as suas relações serão reguladas
exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer
condições previamente disponíveis no Website. No caso de omissão de
qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes
em vigor no sector de venda à distância de acordo com a normas Código
Ético e de Práticas Leais da AMD - Associação Portuguesa de Marketing
Directo.
ART. 01- Processo do Registo e Encomenda
Para efectuar as suas compras através deste website, deverá registar-se préviamente ou no decurso do processo de compra.
De
modo a facilitar a sua encomenda, os produtos apresentados são
agrupados por categorias. Estas categorias estão identificadas na
página inicial do arranque de Loja ON LINE EFSA Portugal. Ao escolher uma dessas
categorias terá acesso aos vários artigos pertencentes à categoria
seleccionada, bem como aos produtos em destaque.
Em
cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias
agregadas. Ao seleccionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à
lista de produtos.
Os
produtos visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser
inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Adicionar”.
Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos
visualizados, clicando no produto, para aceder a imagens detalhadas dos
mesmos, suas designações e referências, características técnicas, etc..
A
confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação
da sua encomenda será efectuada por telefone ou, se tal não for
possível, através do envio de novo e-mail.
Apenas
com esta aceitação pela Loja ON LINE EFSA Portugal se formará o acordo que obriga a Loja ON LINE EFSA Portugal e o cliente, e do qual fazem parte estas
condições de venda.
A Loja ON LINE EFSA Portugal poderá retirar, a
todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à
existência do acordo com o cliente
ART. 02 - Entregas e Portes de Envio
A
entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo
utilizador quando efectua a encomenda. O custo é variável e é o
praticado pelos CTT conforme peso da encomenda, valor da cobrança e
zona da entrega.
A Loja ON LINE EFSA Portugal compromete-se a
entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível. . O
risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente com a
respectiva entrega.
Para
o acompanhamento de uma encomenda em curso, o utilizador pode telefonar
para o Serviço de Apoio ao Cliente da Loja ON LINE EFSA Portugal para o seguinte número: 919 572 328 de segunda a
sexta-feira das 9h às 18:30 horas
ART. 03 - Meios de Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são à cobrança (contra-reembolso)
ART. 04 - Garantias
A Loja ON LINE EFSA Portugal garante a
conformidade dos produtos comercializados nos termos da lei. A
assistência técnica é assegurada pela Loja ON LINE EFSA Portugal.
ART. 05 - Resolução da Compra
O
cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias úteis para resolver livremente o
acordo de compra celebrado com a Loja ON LINE EFSA Portugal, desde que para o efeito proceda à devolução dos
produtos adquiridos, nas condições de utilização em que estes se
encontravam aquando da entrega.
Para o efeito, deverá contactar-nos através do e-mail
Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
ou através do nosso telefone nº 220 136 530. A devolução
dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de
nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a
acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua
embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo recibo de
compra.
te
endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o
Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de
email
ART. 06 - Outros Direitos e Responsabilidades
- Username
- Cada
cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e
intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do
registo e deverá ser mantida em segredo.
- Segurança nas Transacções
-
Os
Meios de Pagamento disponibilizados à cobrança garantem-lhe um
pagamento contra a entrega e, simultaneamente, um nível de segurança
máximo, quer seja efectuado em dinheiro ou cheque.
-
Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos
-
Todos
os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio,
são propriedade exclusiva da Loja ON LINE EFSA Portugal ou de terceiros e como tal protegidos por lei.
- Erros nos Conteúdos
A Loja ON LINE EFSA Portugal não assume qualquer
responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da
informação disponibilizada. A Loja ON LINE EFSA Portugal faz todos os esforços razoáveis para assegurar a
exactidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar
livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.
Qualquer
pessoa ou entidade que disponha de um site na Internet e que deseje
colocar, para seu uso, um link que envie directamente a este site terá
que pedir autorização prévia à Loja ON LINE EFSA Portugal. É expressamente proibida a utilização de qualquer
link reenviando a este site e utilizando a técnica de framing ou de
in-Line linking. A Loja ON LINE EFSA Portugal
poderá exigir a todo o tempo a eliminação de qualquer vínculo, ainda
que autorizado.
A Loja ON LINE EFSA Portugal não será responsável
pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet,
incluindo, por exemplo, em consequência da ruptura ou deficiência do
serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus
informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
ART. 07– Duração
As
presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade
on-line dos serviços oferecidos pela sociedade Loja ON LINE EFSA Portugal.
ART. 08 – Prova
Os
registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Loja ON LINE EFSA Portugal e dos seus sócios em
condições razoáveis de segurança consideram-se como uma prova das
comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as
partes.
ART. 09 – Conservação e arquivo das transacções
O
arquivo das encomendas e as facturas serão efectuados sobre um suporte
fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.
ART. 10 - Legislação e Foro
Quaisquer
acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de
venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de
quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes
condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de
Portugal.
---------------------------------------------------------------------------
Rua Stª. Teresa, 44 - 2º
4460-806 Custóias - MATOSINHOS
Telef.: 220 136 530 • Fax.: 229 534 801
Km © 2008
|
Condições Gerais 
